Parlamentar poderá ser impedido de ocupar cargos no Executivo

TSE cassou 215 políticos por compra de voto

Proposta torna inelegível político que renunciar a mandato

Prazo para mudança de domicílio eleitoral termina dia 3

Projeto limita propaganda eleitoral nas ruas

Propaganda Eleitoral Antecipada - Representação Julgada Procedente

EMENTA: PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA - REPRESENTAÇÃO JULGADA PROCEDENTE - APLICAÇÃO DE MULTA POR INFRAÇÃO AO ART. 36, § 3º, DA LEI Nº 9.504/97 - ADMISSIBILIDADE - PUBLICIDADE QUE, AO VINCULAR O NOME DO BENEFICIÁRIO AO ANO ELEITORAL.

Projeto inclui noções de direitos constitucionais nos currículos escolares

As disciplinas deverão abordar os valores morais e cívicos em que se fundamentam a sociedade

Projeto fornecerá documentos a jovens que cumprem medidas socioeducativas

Também está prevista uma reorganização da Vara de Infância e Juventude de Teresina durante o evento

Tribunal Superior Eleitoral ainda tem processos de impugnações de candidaturas para julgar

Até hoje, o TSE recebeu 7.875 recursos de impugnação de candidaturas. Apenas 5.026 foram julgados no momento. Ainda restam mais de 2,8 mil recursos para serem julgados

PHS entra no Supremo contra o horário eleitoral obrigatório

Condição de vítima favoreceu Lula, diz marqueteiro

Deputada Angela Guadagnin culpa mídia pela derrota

Debate foi brando e sem confrontos, dizem candidatos

Apoio de Lula pode ter prejudicado campanha pelo "sim", diz jornal

Referendo: Lei Seca poderá vigorar ou não nos estados

TSE cassa mandato de deputado de São Paulo

Mais de 5 milhões de eleitoras e eleitores terão o título cancelado

Medida abrange o eleitorado que não votou, não justificou e nem pagou as multas referentes à ausência nas três últimas eleições

Projeto proíbe pesquisas eleitorais fora dos padrões técnicos

TSE necessita que legislação proíba a divulgação de pesquisa sem pedrões técnicos

Lei nº 12.976, de 19 Maio de 2014

Altera o § 3º do art. 59 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para estabelecer a ordem dos painéis na urna eletrônica

Indenização por danos morais. Tratamento do empregado por número.

Princípio da dignidade.